Termos & Condições - Atividades

1. Objeto

   Os presentes Termos & Condições regulam o processo de inscrição, participação e frequência da atividade de Zumba, organizada pelo Grupo Dramático e Escolar “Os Combatentes” (doravante designado por “Associação”).

2. Dados da Inscrição

   • O preenchimento completo, correcto e verdadeiro do formulário de inscrição é obrigatório.

   • Em caso de praticantes menores de idade, a inscrição deverá ser efectuada e validada pelo Encarregado de Educação ou Responsável Legal.

   • Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão da inscrição, seguro desportivo e comunicações relacionadas com a atividade, em conformidade com a legislação em vigor.

3. Condições de Participação

   • O inscrito declara que não possui contraindicações médicas para a prática da atividade física, nos termos do artigo 40.º, n.º 2 da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, ficando dispensada a apresentação de exame médico.

   • É da responsabilidade do inscrito (ou do responsável legal) informar a Associação sobre quaisquer condições de saúde relevantes.

   • A participação na atividade de Zumba implica o cumprimento das regras internas, normas de segurança e orientações do/a instrutor/a.

4. Pagamentos

• A inscrição é gratuita.

• O pagamento das mensalidades deve ser efetuado no início de cada mês.

Valor da mensalidade:

• Zumba (sócio): mensalidade 10,00€ / mês (pagamento no início de cada mês)
  Zumba (não sócio): mensalidade 15,00€ / mês (pagamento no início de cada mês)

• É obrigatório o pagamento do seguro desportivo, no valor único de 7,50€, a liquidar juntamente com a primeira mensalidade.

• As aulas decorrem de acordo com o horário definido, podendo existir interrupções em feriados ou datas comemorativas assinaladas pela Associação.

5. Seguro Desportivo

• A adesão ao seguro é obrigatória e condição indispensável para a participação.

• O seguro cobre exclusivamente as situações previstas na apólice contratada pela Associação.

6. Cancelamento e Desistência

• O inscrito pode desistir a qualquer momento, devendo comunicar por escrito (email ou formulário próprio) até ao final do mês anterior à suspensão.

• A falta de pagamento da mensalidade implica a suspensão imediata da participação.

• Os valores já pagos não são reembolsáveis.

7. Responsabilidade

• A Associação não se responsabiliza por acidentes ou danos que resultem de incumprimento das regras ou de más práticas por parte do inscrito.

• Cada participante é responsável pelo cumprimento das normas de segurança e disciplina.

8. Alterações

• A Associação reserva-se o direito de alterar os presentes Termos & Condições a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre disponibilizada no site oficial.

9. Aceitação
   Ao submeter a inscrição online ou em papel, o inscrito (ou o encarregado de educação/responsável legal, no caso de menores) confirma que:

• Leu e aceita integralmente os presentes Termos & Condições.

• Reconhece que o preenchimento do formulário e a validação através de assinatura (ou nome completo, no caso online) equivalem a uma assinatura válida para todos os efeitos legais.