Termos & Condições - Atividades

Termos & Condições da Inscrição em Yoga e Ginástica Sénior

(Período de Setembro 2025 a Junho 2026)

Ao utilizar o website do Grupo Dramático e Escolar “Os Combatentes”, concorda com os seguintes termos e condições. Leia-os atentamente.

  1. Objeto
    Os presentes Termos & Condições regulam o processo de inscrição, participação e frequência das atividades de Yoga e Ginástica Sénior, organizadas pelo Grupo Dramático e Escolar “Os Combatentes” (doravante “Associação”). 

  2. Dados da Inscrição

  • O preenchimento completo e verdadeiro do formulário de inscrição é obrigatório.

  • Em caso de praticantes menores de idade (apenas aplicável ao Yoga, quando aceite), a inscrição deve ser efetuada e validada pelo Encarregado de Educação ou Responsável Legal.

  • Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão da inscrição, seguro desportivo e comunicação com os inscritos, nos termos da legislação em vigor.

  1. Condições de Participação

  • O inscrito declara não possuir contraindicações para a prática da atividade física escolhida, nos termos do artigo 40.º, n.º 2 da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, que dispensa a apresentação de exame médico.

  • É da responsabilidade do inscrito (ou do responsável legal) informar a Associação de quaisquer limitações de saúde relevantes.

  • A participação nas atividades implica o cumprimento das regras internas e de segurança estabelecidas pela Associação.

  1. Pagamentos

  • A inscrição é gratuita.

  • O pagamento das mensalidades deve ser efetuado no início de cada mês.

  • Valores em vigor:

    • Yoga: 12,50€/mês

    • Ginástica Sénior: 10,00€/mês

  • É obrigatório o pagamento do seguro desportivo no valor único de 7,50€, a liquidar juntamente com a primeira mensalidade.

  • As atividades decorrem com duas aulas semanais, exceto em feriados ou datas comemorativas assinaladas pela Associação.

  1. Seguro Desportivo

  • A adesão ao seguro é obrigatória e condição indispensável para a participação.

  • O seguro cobre exclusivamente as situações previstas na apólice contratada pela Associação.

  1. Cancelamento e Desistência

  • O inscrito pode desistir a qualquer momento, devendo comunicar por escrito (email ou formulário próprio) até ao final do mês anterior à suspensão.

  • A falta de pagamento da mensalidade implica a suspensão imediata da participação.

  • Os valores já pagos não são reembolsáveis.

  1. Responsabilidade

  • A Associação não se responsabiliza por acidentes ou danos que resultem de incumprimento das regras ou de más práticas por parte do inscrito.

  • Cada participante é responsável pelo cumprimento das normas de segurança e disciplina.

  1. Alterações

  • A Associação reserva-se o direito de alterar os presentes Termos & Condições a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre disponibilizada no site oficial.

  1. Aceitação
    Ao submeter a inscrição online ou em papel, o inscrito (ou o encarregado de educação/responsável legal, no caso de menores) confirma que:

  • Leu e aceita integralmente os presentes Termos & Condições.

  • Reconhece que o preenchimento do formulário e a validação através de assinatura (ou nome completo, no caso online) equivalem a uma assinatura válida para todos os efeitos legais.

Última Atualização: 21 de Setembro de 2025

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